Processo 439980/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/09/2003 14:10
Autuado em 16/09/2003 14:10
Oficio de encaminhamento 226/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1048/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2006 Acórdão   1048/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2006 Acórdão   1048/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/02/2006 Acórdão   60/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2005 Resolução   6885/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO AZUL

Juntadas
DataDescrição
24/05/2006 15:42 do Protocolo nº 177014/06, referente a ofício com comprovação de recolhimento.
08/12/2005 17:59 do Protocolo nº 471091/05
11/01/2005 14:27 do Protocolo nº 30/05
16/12/2004 16:25 do Protocolo nº 489019/04
03/12/2003 15:07 do Protocolo nº 553210/03, referente ao Ofício nº 331/03.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1048/2006
24/02/2006 37 Acórdão nº 60/2006
07/10/2005 19 Resolução nº 6885/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2006 14:34 DP Processo em remessa externa
29/06/2006 09:29 DP  
26/06/2006 10:51 SMPjTC  
23/06/2006 16:32 S2C  
23/06/2006 10:50 DAT  
13/06/2006 09:47 S2C  
07/06/2006 14:55 DG  
24/05/2006 16:22 GCAML  
24/05/2006 15:46 DEX  
10/03/2006 16:14 DEX  
15/02/2006 18:09 S2C  
19/01/2006 11:28 GCAML  
17/01/2006 15:02 DG  
11/01/2006 09:00 SMPjTC Parecer nº 196/2006 - desaprovação
15/12/2005 11:56 DAT Instrução nº 6466/2005 - Atendimento de Resolução. Regular com ressalva.
19/08/2005 15:47 DG Resolução nº 6885/2005 -
15/08/2005 10:34 SMPjTC Parecer nº 10326/2005 - aprovação com ressalva
11/01/2005 14:54 DAT Instrução nº 3510/2005 - Atendimento ao ofício. Regular com Ressalva. Aplicação de multa.
17/11/2004 09:08 DG  
16/09/2003 14:10 DAT Instrução nº 6216/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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